A falta de fiscalização reforça a certeza da impunidade

Um amigo leitor do blog enviou imagens com práticas abusivas de uma confeitaria localizada no Centro de Cabo Frio, entre a Avenida Assunção e a Rua Raul Veiga. O que vemos é um saco cheio de gordura jogado na calçada. Uma vez derramado, o produto passou a ser um problema de todos os pedestres que pretendiam usar aquele espaço, que é público.

Revoltado, o leitor desabafou via WhatsApp: “é um absurdo esse tipo de despeito à cidade, aos moradores e também os comerciantes vizinhos. Todos agora têm de conviver com o mau cheiro e com a calçada escorregadia. Absurdo isso!”.

Como não há uma fiscalização ostensiva no local e como também não há previsão de aplicação de multas para o comerciante, a sensação de impunidade também deixa o leitor desestimulado: “o pior de tudo isso é que sabemos que nada acontecerá com aquele comerciante que desrespeita a cidade”.

Corroboro com a indignação do amigo e de fato a Prefeitura precisa investir mais no sentido de aplicar sanções, na forma da lei, àqueles que não estão atentos às regras da “boa convivência” e que não têm bom senso. Reconheço a tentativa de melhorias apresentadas pelo Executivo no sentido de ordenamento dos espaços no Centro da cidade e atitudes como estas não devem ser a razão para o governo “fazer vista grossa” e adotar a política de “dois pesos e duas medidas”.

Quanto à fiscalização e cobranças de adequação dos estabelecimentos comerciais às leis municipais, o que a sociedade deseja é que a prática governamental seja, no mínimo, isonômica.