Cadê o dinheiro que passou por aqui?

Gato comeu? É o que parece, diante da choradeira sem fim dos prefeitos da Bacia de Campos com a queda no repasse dos royalties.

Do contrário, com os bilhões recebidos já teriam preparado suas cidades para esse advento óbvio, seja pelo esgotamento da Bacia, seja por mudanças nas leis de repasse do benefício ou, até mesmo por um petrolão. Juntos 14 municípios da Bacia de Campos abocanharam mais de 17 bilhões em royalties em 16 anos de repasses. Dinheiro suficiente para resolver grande parte dos problemas que atingem as cidades e torná-las auto-suficientes de compensações financeiras.

Acostumados a nadar de braçada em gordas mesadas, os prefeitos da Bacia de Campos nunca levaram a sério a possibilidade de um dia perder o benefício, chegando mesmo a tripudiar sobre a possibilidade. Em setembro de 2006, o então prefeito de Búzios, Toninho Branco, achou engraçado a Revista Cidade perguntar o que o município estava fazendo para se prevenir de perdas futuras de royalties. “Há anos que a gente ouve esta história, e a cada dia a Petrobras descobre mais petróleo”, afirmava.

Pelos levantamentos da ANP a cidade de Búzios arrecadou entre 1999 e 2015 R$ 628.215.011. Cabo Frio levou o triplo disso, chegando a mais de 1,5 bilhão, mas ficando atrás de Rio das Ostras com 1,8 bilhão. Nada comparado, porém, às somas estratosféricas arrecadadas por Macaé com 4,4 bilhões e Campos dos Goytacazes com 5, 8 bilhões de reais em 16 anos. Até mesmo a novata Arraial do Cabo já pode se considerar parte do clube, com mais de 200 mil em apenas 3 anos. Veja os números:

ARARUAMA-RJ  -  93.749.918,82

ARMACAO DOS BUZIOS-RJ  -  628.215.011,95

ARRAIAL DO CABO-RJ  -  200.999.175,48

CABO FRIO-RJ  -  1.654.851.868,55

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ  -  5.847.859.478,36

CARAPEBUS-RJ  -  397.591.654,64

CASIMIRO DE ABREU-RJ  -  670.493.598,09

IGUABA GRANDE-RJ  -  62.023.665,22

MACAE-RJ  -  4.444.910.496,83

QUISSAMA-RJ  -  966.938.007,04

RIO DAS OSTRAS-RJ  -1.858.541.874,30

SAO PEDRO DA ALDEIA-RJ  - 87.790.484,82

SAQUAREMA-RJ  -  90.303.664,06

TOTAL  - 17.004.268.898,16

(Dados ANP 1999/2015)

Apesar dos prefeitos alegarem perdas de até 60% em relação a 2014, os primeiros levantamentos não indicam queda tão acentuada a ponto de inviabilizar as administrações. A se confirmar a tendência dos dois primeiros meses de 2015, Cabo Frio poderá arrecadar R$ 140 milhões em 2015, bem abaixo dos R$ 198 milhões de 2014, mas apenas 30% abaixo do previsto. Em Búzios não será diferente, com perda estimada de 30% na receita. Veja os números de janeiro e fevereiro de 2015.

ARARUAMA-RJ  -  1.445.781,46

ARMACAO DOS BUZIOS-RJ  -  8.671.767,03

ARRAIAL DO CABO-RJ  -  5.162.015,78

CABO FRIO-RJ  -  23.463.322,89

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ  -  76.518.633,79

CARAPEBUS-RJ  -  4.629.843,29

CASIMIRO DE ABREU-RJ  -  8.198.388,64

IGUABA GRANDE-RJ  -  983.688,80

MACAE-RJ  -  62.900.190,98

QUISSAMA-RJ  -  10.298.206,55

RIO DAS OSTRAS-RJ  -  21.157.988,55

SAO PEDRO DA ALDEIA-RJ  -  1.362.030,66

SAQUAREMA-RJ  -  1.164.781,79

TOTAL  -  225.956.640,21

(ANP/ Janeiro e Fevereiro 2015)

Para discutir a situação, estiveram reunidos no dia 26 de março, na cidade de Rio das Ostras, os prefeitos de Cabo Frio, Alair Correa, de Casimiro de Abreu Antônio Marcos, de Búzios, André Granado, de Arraial do Cabo, Wanderson de Britto, de Macaé, Aluízio dos Santos, e de Carapebus, Amaro Fernandes. 

No encontro os prefeitos acordaram em tomar medidas em conjunto para cortar funcionários, extinguir secretarias e renegociar contratos com fornecedores e empresas prestadoras de serviços. Entre as medidas, os prefeitos querem pedir a ajuda da presidente Dilma Roussef para acelerar a liberação de cerca de R$ 1 bilhão que está em deposito judicial em ação dos municípios produtores de petróleo contra a metodologia de repasse da Petrobrás. “Durante todo o período que nós, municípios produtores, recebíamos recursos suficientes, ajudamos os governos Federal e Estadual, assumindo compromissos de sua esfera, como oferta de unidades de Ensino Médio, serviços de saúde de alta complexidade e ações de segurança. Agora, diante da recessão que estamos vivendo, é necessário que Estado e União assumam suas responsabilidades”, disse o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino.

Os municípios também acordaram que o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, irá marcar reuniões tanto com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, como com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para expor a situação e ganhar o apoio político para criação da medida. Ao mesmo tempo, será solicitado tanto ao Governo do Estado, quanto ao Federal, que assumam os serviços de suas responsabilidades, que atualmente, os municípios acabam dando apoio.

Em Casimiro de Abreu a prefeitura resolveu encarar a crise de frente. Reavaliou contratos, reduziu a carga horária de forma experimental para as secretarias que não atendem ao público, readequou projetos e exonerou os cargos comissionados. “Precisamos cortar gastos e não temos medido esforços para continuarmos honrando com os nossos compromissos financeiros. Desta forma, ficamos com as contas em dia e podemos captar recursos para continuarmos os investimentos”, disse o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos.

Macaé faz audiência pública para discutir enfrentamento da crise

Após mais de três horas de debate, a audiência pública realizada no dia 27/03, na Câmara Municipal de Macaé, apontou alguns caminhos para a superação da crise econômica que atinge a cidade. Na ocasião, o senador Marcelo Crivella (PRB) anunciou que, na próxima semana, deve ser votado no Senado Federal um projeto de resolução que possibilitará aos municípios contratarem empréstimos de longo prazo. O pagamento poderá ser feito em 20 anos e se baseará na previsão de royalties que serão recebidos pela cidade nos anos de liquidação da dívida.

Presente na Audiência, o gerente geral da Petrobras na Bacia de Campos, Joelson Mendes, garantiu que os investimentos em exploração e produção de petróleo na região serão mantidos, assim como a empregabilidade dos trabalhadores da estatal. Contudo, apenas as unidades em produção continuarão operando. "Não haverá investimentos em novos projetos até que o mercado internacional reaja e o preço do barril do petróleo se estabilize."

Joelson também tranquilizou os presentes sobre a perspectiva de perda dos royalties pelos municípios. "A exploração e produção de petróleo na região se estenderá por pelos menos mais 40 anos."

No entanto, o gerente de operações logísticas da Petrobras na Bacia de Campos, Ronaldo Dias, frisou que Macaé precisa se preparar para a era pós-petróleo, mesmo que isso aconteça em 60 anos. "Neste momento, nosso desafio é manter as operações e reduzir os custos. Essa é a expectativa até que as denúncias de corrupção na Petrobras sejam esclarecidas e a economia internacional retome o seu fôlego."

Em Rio das Ostras repasse dos royalties em março foi menor do que a parcela mensal da PPP cobrada pela Oderbrecht

A Prefeitura de Rio das Ostras recebeu esta semana R$ 7,07 milhões de recursos dos royalties, um dos menores repasses da história do Município. O valor, 57,5% inferior ao esperado para o período, não seria suficiente para o pagamento da parcela mensal da Parceria Pública Privada – PPP, no valor de cerca de R$ 8 milhões. 

A previsão orçamentária da Administração Pública para o primeiro trimestre era de R$ 109 milhões. Contudo, apenas R$ 46 milhões foram repassados no período, uma perda orçamentária de cerca de R$ 63 milhões. O Município já registrava uma perda no repasse dos royalties em 2014, em relação ao ano anterior, da ordem de R$ 55 milhões. Diante da crise, a Prefeitura determinou o contingenciamento de 33% do orçamento.

Cadê o dinheiro que passou por aqui? Cadê o dinheiro que passou por aqui? Reviewed by Alessandro Teixeira on 30.3.15 Rating: 5

2 comentários:

  1. "Gato comeu?" Não ficaria melhor: rato comeu? Ou ratazana?

    ResponderExcluir
  2. "Gato comeu?" Não ficaria melhor: rato comeu? Ou ratazana?

    ResponderExcluir

Tecnologia do Blogger.