Crise econômica: Prefeitura “escolheu” errar

Pode até parecer loucura pensar na possibilidade da escolha do erro. Mas essa é uma alternativa praticada em Cabo Frio, nossa terra amada. Como chegar a essa conclusão?

Vamos aos fatos:

A crise econômica decorrente da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional é realidade. Não há como negar isso. Também não devemos desconsiderar o impacto desse fenômeno no orçamento dos Estados e municípios que têm nos royalties do petróleo uma das principais fontes de receita.

Então, uma vez considerada real a crise, é preciso buscar entender a ação dos governos. Neste caso, vou me ater a Cabo Frio.

Como o peso da crise nos cofres públicos é medido pela relação entre o preço do barril do petróleo e a cotação do dólar, tive o cuidado de buscar esses dados em dois sites especializados no assunto (links abaixo).

A crise não nasceu da noite para o dia. Ela resulta de um processo que vem se arrastando desde agosto de 2014, quando o barril do petróleo já havia registrado o menor preço no ano (US$ 103,19). Nos meses seguintes, a queda foi ainda mais acentuada, sendo que em dezembro de 2014 o mundo inteiro já sabia que o petróleo sofria grande desvalorização, chegando o barril ao baixíssimo patamar de US$ 60,22 (a tabela mês a mês divulgo a seguir).


Na proporção inversa, a cotação do dólar, moeda referência nas transações comerciais internacionais, subiu vertiginosamente se considerarmos o período em que o barril do petróleo teve maior desvalorização. Em junho de 2014, por exemplo, quando o barril valia US$ 112,36 (maior cotação do ano), o dólar equivalia a R$ 2,27. Hoje, o barril está a US$ 54,43, contra R$ 3,2965 do dólar.

Por que a Prefeitura, então, “escolheu” errar?

Simples. É a Prefeitura que encaminha para a Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tinha como previsão para 2015 um orçamento de R$ 990.234.522,04, o que equivale a um aumento de R$ 184.495.046,26 se compararmos com a previsão orçamentária de 2014, que foi de R$ R$ 805.739.475,78.

O artigo 125 da Lei Orgânica Municipal diz que "a lei orçamentária será encaminhada à Câmara Municipal  até o dia trinta  de setembro impreterivelmente". Ou seja, entre os meses de agosto e setembro de 2014 o Executivo já tinha um retrato da queda, ainda que em percentuais moderados. Depois veio o período das emendas e já em outubro já seria possível presumir um decréscimo nas transferências do Fundo Especial do Petróleo (FEP), da Agência Nacional do Petróleo, bem como uma redução dos valores da Participação Especial. a famosa trimestral.

Ora, se a Prefeitura acompanha a evolução (neste caso involução) do cenário econômico mundial, terá melhor condição e conhecimento técnico para encaminhar uma LOA nos moldes econômicos que se avizinham. 

A crise já estava desenhada e a Prefeitura fez vista grossa para as consequências dela. Tanto é que os empenhos seguiram seu curso normal com a previsão de gastos muito acima da nossa capacidade de pagamento (vide réveillon, que custou quase R$ 5 milhões – clique aqui para ler).

Assim, os efeitos da crise poderiam receber melhor encaminhamento e o governo deveria ter trabalhado, em suas planilhas, com o que já se mostrava como previsível. Portanto, errar foi uma escolha!

Link 1 - Cotação do Barril de Petróleo 

Link 2 - Cotação do dólar

Crise econômica: Prefeitura “escolheu” errar Crise econômica: Prefeitura “escolheu” errar Reviewed by Alessandro Teixeira on 20.3.15 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.