Prefeitos da Região se reúnem com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados

A ideia é buscar solução para a queda de receita das prefeituras com a retração da atividade petrolífera da bacia de Campos e a redução dos royalties do petróleo. Os prefeitos vão propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, um fundo para antecipar receita dos royalties para municípios produtores de petróleo.

Cunha quer solução permanente para receitas municipais
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta terça-feira (7), um grupo de prefeitos do estado do Rio de Janeiro - a maioria do litoral norte fluminense - para buscar uma solução para a queda de receita das prefeituras com a retração da atividade petrolífera da bacia de Campos e a redução dos royalties do petróleo. Em alguns municípios como Macaé, segundo o prefeito Aluízio dos Santos Júnior, a receita oriunda do pagamento de royalties caiu pela metade.

O líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), também participou do encontro e ressaltou que o endividamento das prefeituras requer uma solução com o apoio da Câmara. Umas das alternativas propostas pelos prefeitos seria a imediata flexibilização da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), mesmo com redução de pessoal e ajustes no orçamento, a maioria das prefeituras não terá condições de cumprir a LRF.

Os prefeitos também vão propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o apoio do presidente Eduardo Cunha, um fundo para antecipar receita dos royalties para os municípios produtores de petróleo. A queda da produção e do preço internacional do barril de petróleo estão entre os fatores que refletem diretamente na arrecadação dos municípios.

Cunha salientou que a proposta do governo de impor mais sacrifícios para estados e municípios no ajuste para assegurar o superávit primário dificultará as negociações. Ele lembra a gravidade da situação financeira das prefeituras e afirmou que vai buscar uma solução definitiva para os municípios. “A comissão especial que discute o pacto federativo vai definir a fonte de financiamento para os programas municipais”, assegurou.

COMENTÁRIO

A ideia de as Prefeituras buscarem verticalizar as relações com instituições de outras esferas é de grande relevância. Esse caminho é acertadíssimo! No entanto, não pode ser reflexo de um momento de "crise". 

Os municípios, independente do porte, devem buscar estas articulações a todo instante, principalmente para atuar no sentido de conseguirem recursos das emendas parlamentares para a implementação de programas sociais.

Parabéns aos prefeitos Alair Corrêa (Cabo Frio) e André Granado (Búzios) que estão nesta jornada em Brasília. Parabéns também ao vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento, que foi um dos responsáveis por "abrir as portas" de Eduardo Cunha para a recepção da Região dos Lagos.

Prefeitos da Região se reúnem com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados Prefeitos da Região se reúnem com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados Reviewed by Alessandro Teixeira on 7.4.15 Rating: 5

Um comentário:

  1. COMENTÁRIO, Ops SUGESTÃO: Ah, uma coça de bambu verde nesses prefeitos.

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