Salário dos servidores públicos de Cabo Frio será depositado dia 30

O prefeito Alair Corrêa divulgou, nas redes sociais, comunicado aos servidores públicos informando que o pagamento referente ao mês de abril será depositado na próxima quinta-feira, dia 30.

No mesmo texto, o prefeito aproveitou para antecipar solicitação de esclarecimentos pelos sindicatos e informou que está fazendo estudos “sobre a reposição salarial referente a abril, que será feita aos nossos funcionários efetivos”. Ainda com Alair, “a previsão é de que pagaremos a diferença entre os dias 10 e 15 de maio”.

Ainda que o prefeito não tenha escrito sobre os percentuais da reposição salarial, os sindicatos entendem que os salários devem ser corrigidos de acordo com o IPCA apurado entre os meses janeiro de 2014 e abril de 2015, o que equivale a um reajuste de 10,48%.

Comissionados também devem receber

Informações extraoficiais, repassadas em conversa privada via Facebook, dão conta de que os comissionados também devem receber nesta quinta-feira. Ainda de acordo com a fonte, “receberão aqueles que, mesmo dispensados, permaneceram no setor trabalhando. Só que receberão apenas 15 dias”. O internauta disse, acrescentando, que “todas as secretarias ficaram funcionando e, segundo soube, foi informado que quem quisesse ficar tudo bem, porém sem garantia alguma”. 

COMENTÁRIO

Como registrado, essa questão de pagamento para comissionados é extraoficial. Não há comunicado algum da Prefeitura garantindo um dia sequer de salário, mesmo para aqueles que, de acordo o internauta, optaram por continuar trabalhando.

Por outro lado, é importante considerar os efeitos do Decreto n° 5.334/2015, assinado pelo prefeito Alair Corrêa no dia 27 de março e publicado no jornal Noticiário dos Lagos no dia 1º de abril. O documento dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada.


Assim, se há um dispositivo oficial de dispensa dos cargos, não deveria haver a compensação em forma de salário. E, como não tive acesso a nomeações além daquelas da COMSERCAF, acho pouco provável a efetuação de pagamento para os que se enquadravam na condição exposta no Decreto supramencionado.

Salário dos servidores públicos de Cabo Frio será depositado dia 30 Salário dos servidores públicos de Cabo Frio será depositado dia 30 Reviewed by Alessandro Teixeira on 28.4.15 Rating: 5

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