Dívida Ativa: cerco apertado a devedores

Para vencer a crise financeira com a queda na arrecadação de impostos, municípios fluminenses passaram a intensificar a cobrança de contribuintes inscritos na Dívida Ativa. Antes mesmo do anúncio do governador Luiz Fernando Pezão, de que fará um mutirão dentro de 60 dias para regularizar débitos fiscais com o estado, prefeituras começaram a adotar medidas para reforçar o caixa. 

A partir desta segunda-feira, Nova Friburgo começa a receber inadimplentes na segunda etapa do Projeto de Conciliação Fiscal. O contribuinte poderá parcelar os valores devidos em até 60 meses. Quanto menor o número de parcelas, maiores as vantagens. Nos pagamentos à vista será concedido desconto de 20%. Nos parcelamentos em seis vezes, 15%; em 10 parcelas, 10%; e 18 parcelas, sem juros. 

O segundo mutirão atinge contribuintes sujeitos a execução fiscal nas varas judiciais do município. As negociações podem ser feitas nos próximos 60 dias em relação a tributos municipais, como IPTU, ISS e Alvará Anual. A Dívida Ativa bate R$ 250 milhões.

Iguaba Grande e Volta Redonda

A Prefeitura de Iguaba Grande também está recebendo, até 30 de junho, contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa de Créditos Tributários (IPTU, ISS, taxas) e não tributários (multas), referentes aos exercícios de 2011 a 2013, bem como parcelamentos em atraso. Devedores devem efetuar o pagamento ou apresentar suas defesas. 

Volta Redonda também está realizando uma campanha para que os contribuintes regularizem a sua situação. A Secretaria Municipal da Fazenda informou que os débitos poderão ser parceladas em até 60 vezes. Em Campos dos Goytacazes, os contribuintes em débito com a prefeitura tiveram até quinta passada para parcelar suas dívidas, aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal. Foram, em média, 100 contribuintes atendidos por dia. 

No estado, a expectativa é renegociar R$ 66 bilhões em dívidas. O atendimento será feito no Maracanãzinho, onde contribuintes poderão quitar os débitos com isenção de multas e juros. 

Cabo Frio cobra R$ 200 milhões 

Desde março, Cabo Frio também lançou uma campanha. O objetivo é facilitar a regularização de impostos como IPTU e ISS, além de multas e com a intenção de reduzir a Dívida Ativa municipal, calculada hoje em aproximadamente R$ 200 milhões. Contribuintes receberam um comunicado contendo informações detalhadas de seus débitos, acompanhada de boleto para pagamento. Ao todo, foram 56.373 comunicados e boletos enviados pelas agências dos Correios.

Fonte: O Dia

COMENTÁRIO

Cabe à população apertar o cerco em relação aos governantes. Todos têm o dever de prestar contas e mostrar o porquê de toda riqueza do passado não foi suficiente para nos livrar deste cenário de colapso financeiro.

A incompetência do gestor deve estar na pauta também. 


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