Prefeitura cancela audiência pública que debateria gestão do lixo

Depois de grande trabalho de mobilização para a participação da audiência pública que trataria, segundo edital de convocação publicado pela Prefeitura, da “concessão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do município de Cabo Frio”, ambientalistas, presidentes de associação de moradores, diretoria do movimento ECOAR e membros da sociedade encontraram as portas do clube Tamoyo fechadas.

Sociedade só ficou sabendo do cancelamento da audiência quando encontrou as portas do clube fechadas
Marcada para a manhã desta segunda-feira, dia 15, e com início previsto para às 10h, a audiência foi cancelada em edital publicado na edição do final de semana do jornal Noticiário dos Lagos, ou seja, sem a antecedência mínima necessária para que os interessados em debater a gestão do lixo em Cabo Frio pudessem estar devidamente informados. 

Presidente do Movimento Ecoar pela Transparência e Cidadania, o biólogo Roberto Noronha lamentou o fato de o Poder Executivo não ter apresentado os motivos para o cancelamento da audiência.

- O tema é polêmico, representa altos valores para os cofres públicos e as concessão e contratações dos serviços não são transparentes e carecem de regulação. Queremos mais transparência nesses procedimentos e que seja garantido o controle social. O Movimento ECOAR quer acompanhar as licitações e fazer vistas ao Edital de Licitação, comentou Noronha.

Edital de cancelamento da audiência pública, que deveria 

acontecer no dia 15; e não no dia 12, como publicado

De acordo com secretário de Governo, Toninho Corrêa, a “audiência pública foi cancelada por aconselhamento do departamento jurídico da Prefeitura”. O secretário informou ainda que a orientação jurídica se deu em decorrência de publicações de datas diferentes para a realização da audiência: “saiu uma data publicada no Jornal da Cidade e outra no diário oficial e, por isso, achou-se por bem cancelar o evento”. O secretário não soube informar a nova data para a audiência.

- O lixo representa um gasto de cerca de R$ 80 milhões por ano para Cabo Frio. Os próximos dias serão fundamentais para a definição da gestão dos resíduos sólidos no município, finalizou o biólogo.

Prefeitura cancela audiência pública que debateria gestão do lixo Prefeitura cancela audiência pública que debateria gestão do lixo Reviewed by Alessandro Teixeira on 15.6.15 Rating: 5

Um comentário:

  1. Deve ter sido por consideração ao Professor e blogueiro Rafael Peçanha. Já que o Rafael não poderia comparecer hoje a audiência citada, por motivos profissionais.
    Amizade entre o prefeito Alair e o Rafael Peçanha, diria que é: um "estilo Zélia Gattai ". Ou seria Tom e Jerry ?

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