CABO FRIO | Queda no repasse do governo do Estado chega a R$ 72 milhões

O efeito cascata da crise econômica mundial alcançou, entre os meses de janeiro e agosto de 2015, o valor dos repasses obrigatórios do governo do Estado do Rio de Janeiro para os noventa e dois municípios. Em Cabo Frio, por exemplo, o total repassado saiu de R$ 123.400.317,20 (em 2014) para R$ 50.970.253,97 (em 2015). A diferença em valores reais é de R$ 72.430.063,23, o que totaliza uma severa redução de 58,7%.

Dados informados pela Secretaria de Estado de Fazenda mostram que uma das maiores incidências das perdas foi registrada no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que entre janeiro e agosto deste ano representou R$ 24.838.461,67 no orçamento da Prefeitura de Cabo Frio. Este tributo foi depositado, no mesmo período de 2014, no volume de R$ 79.722.293,36. A queda neste caso foi de 68,8%. 


Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a segunda maior fonte de transferência do governo estadual para a Prefeitura de Cabo Frio, representou, em 2014, R$ 12.930.030,98. A queda neste tributo foi de 74,04%, representando perda financeira na ordem de R$ 9.574.569,93 em 2015. 

Em relação ao ICMS, por outro lado, a tabela divulgada no portal da transparência do governo estadual mostra que a redução dos repasses foi mais aguda entre janeiro e abril de 2015, quando os valores totais da transferência se estabilizaram na faixa de R$ 1,5 milhão mensais. Quando comparado com o mesmo período, observava-se que a Fazenda estadual depositava mensalmente entre R$ 9 milhões e R$ 11 milhões do tributo. A partir de maio deste ano, os valores começaram a se aproximar dos praticados em 2014. No entanto, a diferença percentual continua a abalar a economia local. 

COMENTÁRIO

A “escada” que leva a economia do Estado do Rio para baixo é a mesma usada como referência para a fotografia orçamentária dos municípios. Caiu no Estado, caiu nos municípios. E, como tenho dito na Rádio Ondas e na Jovem TV, não há paixão e afeto com os números. São dados frios e que refletem o momento. Daí a necessidade de uma gestão competente e capaz de enxergar a involução das finanças, o que homeopaticamente já estava sendo desenhado. 

O que fica claro é que a administração pública municipal de Cabo Frio, sob a “regência” do prefeito Alair Corrêa, não foi capaz de entender a “catástrofe” anunciada na contabilidade. Os números estavam sussurrando a “desgraça” que se avizinhava e talvez o padrão festivo – com direito a muitas toneladas de fogos de artifício – do governo não permitiu ouvir o recado dado mensalmente com os depósitos tanto do governo estadual quanto do federal.

Agora é trabalhar para “arrumar” a casa que o próprio governo fez questão de bagunçar. No entanto, se não houver planejamento, continuaremos percorrendo os degraus desta escada rumo ao abismo.

CABO FRIO | Queda no repasse do governo do Estado chega a R$ 72 milhões CABO FRIO | Queda no repasse do governo do Estado chega a R$ 72 milhões Reviewed by Alessandro Teixeira on 24.9.15 Rating: 5

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