CABO FRIO | Terceirização na Saúde é adiada

O pregão presencial para a terceirização de serviços na secretaria de Saúde, agendado para a manhã de hoje (3), foi adiado e não tem nova data para a realização. Conforme divulgado com exclusividade ontem aqui no blog (clique aqui para lembrar), a Comissão de Licitação da secretaria de Saúde pretendia contratar empresa especializada para a prestação de serviços de horas trabalhadas.

Conforme antecipado, a proposta era (e ainda é) terceirizar serviços na secretaria de Saúde, o que gerou pronta reação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, que deveriam ter sido consultados sobre a manobra da secretaria.

REUNIÃO | Dr. Carlos Ernesto, secretário de Saúde, se reuniu com os conselheiros de saúde de Cabo Frio

Indignados por terem sido excluídos do processo e por não terem acesso ao inteiro teor do edital de licitação, os conselheiros foram até a secretaria de Saúde, localizada no bairro São Cristóvão, para acompanhar a abertura dos envelopes e para conhecer a natureza dos serviços a serem terceirizados.

- Solicitamos ao secretário, Dr. Carlos Ernesto, que a licitação fosse cancelada, haja vista que não tivemos a oportunidade de ler todo o edital e debater o assunto no Conselho Municipal de Saúde, que é o órgão que deveria acompanhar todas as etapas do processo. Ele [o secretário] suspendeu a licitação e disse que vai se reportar ao departamento jurídico da secretaria para, então, retornar com uma resposta para os conselheiros, disse o conselheiro Olney Vianna, que também preside o Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio.

O secretário foi procurado para falar sobre o assunto, mas não se manifestou.

COMENTÁRIO

Se não fossem a divulgação feita ontem aqui no blog e a pronta reação dos conselheiros municipais de saúde, a Prefeitura já teria uma empresa contratada para prestar serviços terceirizados inicialmente no setor da Saúde. [Inicialmente porque o edital prevê a contratação de serviços na modalidade de terceirização para outras secretarias].

Causa estranheza o fato de, uma vez interpelado pelos conselheiros, o secretário suspender os efeitos do edital e adiar o certame. De igual forma, é estranho não haver uma convocação daquelas pessoas que têm a prerrogativa e a chancela da sociedade para deliberar sobre esse assunto, que é de grande importância para o presente funcional dos trabalhadores e de consequências drásticas para o futuro.

Por que cancelar? Haveria algum revés na tramitação ou na “negociação”. Estranho! Muito estranho! É preciso estar atento e continuar exigindo transparência das “transações” que o governo faz e suspeitar sempre dessa vontade exacerbada de “esconder” detalhes que significam bastante.

Por fim, quero destacar a cortesia do secretário que, ao perceber nossa presença, “permitir” um rápido acesso à reunião com os conselheiros municipais de saúde, para que fosse feito o registro fotográfico.