Ministério Público barra nepotismo em Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Macaé para a exoneração imediata de todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, função gratificada ou contratados que estejam inseridos na prática de nepotismo. Em caso de descumprimento, a multa incidirá no valor dobrado da remuneração do servidor nomeado irregularmente, enquanto durar a nomeação.

DECISÃO | Exoneração de comissionados em situação de nepotismo deve ser imediata

De acordo com o documento subscrito pelos promotores de Justiça Renato Luiz da Silva Moreira, Marcia de Oliveira Pacheco e Renata Gosende Simão Barroso Fernandes, o município, representado pelo prefeito Aluízio dos Santos Júnior, assumiu a obrigação de colher a assinatura de todos os servidores em um novo termo de declaração de nepotismo.

O prefeito também se comprometeu a exigir de todos os servidores (efetivos, comissionados, contratados e selecionados por processo simplificado) o preenchimento da declaração de não acumulação de cargo público e declaração de parentesco. Ainda de acordo com o TAC, será exigida a declaração de ausência de parentesco dos sócios das sociedades empresárias contratantes com o município de Macaé.

Em caso de nomeação de servidores (efetivos, em função gratificada/comissionada, comissionados e contratados) que, eventualmente, estejam em situação de nepotismo, em decorrência de novas contratações, caberá ao prefeito escolher qual dos servidores envolvidos será exonerado. Ficou acertado, ainda, que a exoneração atingirá também parentes de vereadores que estejam na mesma situação.

O Ministério Público poderá fiscalizar o cumprimento do TAC, adotando as providências legais sempre que necessário.

COMENTÁRIO

Se a moda pega, teremos em muitos municípios uma drástica redução na folha de pagamento. A prática do nepotismo cruzado deve ser a tônica a partir de então. Acompanhemos.

Ministério Público barra nepotismo em Macaé Ministério Público barra nepotismo em Macaé Reviewed by Alessandro Teixeira on 1.10.15 Rating: 5

2 comentários:

  1. Dr. Promotor de Macaé, cidade distante de Cabo Frio por apenas 160 km aproximadamente, portanto nem tao longe para impedir que o senhor nos visite e se junte aos nossos promotores aqui de cabo frio,rj, para acabar com a farra na Prefeitura de Cabo Frio, pois certamente serao demitidos pelo menos 50 funcionarios incluindo 5 secretarios isso tudo sem contarmos com o legislativo que é dirigido pelo filho do sr. Prefeito. Faça Dr Promotor esse grande favor ao povo de Cabo Frio, e seremos agradecidos. Aproveite a viagem e de uma olhada nas licitações feitas pelo seu genro II Savio.

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  2. Anonimo voce esta muito certo, infelizmente temos que apelar para Macaé, caso contrario tudo termina em pizza.

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