SIOPE | Cabo Frio e Arraial do Cabo podem ter recursos bloqueados por não informar dados

Dos noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro, nove ainda não enviaram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), os dados referentes aos gastos no setor, em 2014. Na Região dos Lagos, segundo dados disponibilizados no Sistema, apenas Cabo Frio e Arraial do Cabo não informaram os dados, sendo que este não realiza a transmissão desde 2010.

ENVIO DE DADOS | O "x" indica a transmissão de dados ao SIOPE

Conforme instrução da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aqueles que não cumpriram o prazo estipulado, que era o dia 30 de abril, serão incluídos na condição de inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Essa inadimplência bloqueia o repasse de transferências voluntárias e impossibilita a celebração de novos convênios com órgãos federais.

Sobre o SIOPE

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

O SIOPE, visando à padronização de tratamento gerencial, calcula a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.

O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, este sistema contribui para garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado.

COMENTÁRIO

Impressiona a perda de prazos, especialmente em Arraial do Cabo, município com a pior situação no Estado do Rio. Cabo Frio, por outro lado, sempre manteve a transmissão em dia e, misteriosamente, não o fez agora em 2015, quando deveria apresentar informações relativas ao exercício orçamentário de 2014.

O que houve? O interesse foi perdido? As Prefeituras não temem o bloqueio de repasses?

Esses são outros dados que a população deveria acompanhar com o auxílio de lupas, vez que tratam da forma como os governantes compreendem a Educação. Os estadistas veem como investimento; já os meramente políticos enxergam despesas no sentido mais restrito da palavra. Tudo é uma questão de ótica.

Arraial do Cabo, pasme, tem a pior situação entre todos os municípios brasileiros. Uma vergonha!
SIOPE | Cabo Frio e Arraial do Cabo podem ter recursos bloqueados por não informar dados SIOPE | Cabo Frio e Arraial do Cabo podem ter recursos bloqueados por não informar dados Reviewed by Alessandro Teixeira on 26.10.15 Rating: 5

6 comentários:

  1. E eu preocupado em pagar as minhas contas!

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  2. Cabo Frio, pelo visto não está precisando deste repasse, ou seja, não há crise financeira por aqui! Que bom!!!!! rsrsrsr

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  3. Caro Alexandro,
    Hoje estou afastado da política, mais amo Cabo Frio, e adoraria se você como educador, criasse em seu blog, um tópico atinente aos grandes mestres do passado em nossa cidade. Tive o privilegio de ter como primeira professora na escolinha de Perynas, em 1961 a brilhante professora Arlete Castanho, continuando meu privilegio, no Colegio Miguel Couto, minha primeira professora foi a Rosele Novelino, posteriormente a querida Elzinha Nogueira . Minha turma, muito especial, educados por brilhantes mestres, todos fizeram vestibular, sem a necessidade de fazer os tais cursinhos, e fomos para faculdade, alguns para particulares e muitos para publicas. A algum tempo atras, conversando com a Tia Elzinha, comentei o quanto dos secretários do Marquinho haviam sido seus alunos, ficamos felizes em saber o quanto de nos havíamos passados por suas sabias maos em um colégio publico. Ficaria muito feliz se o amigo desenvolvesse um topico em seu blog, atinente a lembrar a atuacao de tao brilhantes mestres responsaveis pela educação de tantos Cabofrienses.. Gostaria que você lembrasse a atuação da Cileia Barreto, da Elza Nogueira, da Rosele, da Arlete Castanho, e tantas outras e outros que foram tao importantes na educação em nossa cidade. Fomos privilegiados, eu, o Juarez Lopes, o Mureb, o Ricardo Valentim, o Antonio Angelo, o Julio e tantos outros. Seria muito legal um tópico relembrando estes brilhantes mestres que tivemos em Cabo Frio.

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  4. Próxima manifestação na cidade: #FICACABOFRIO!

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  5. Só Jesus para ter misericórdia dessa situação.

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  6. Só Jesus é um bom administrador.

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