OPINIÃO | Quem não imaginava que o petróleo seria uma fonte esgotável?

Mesmo antes da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de Educação e Saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências, já se imaginava que um dia a receita desta ordem sofreria redução e que um dia ela deixará de existir.

ECONOMIA | "Não souberam administrar quando os recursos eram efetivamente abundantes

Em Cabo Frio, por exemplo, que nos anos 2000 registrava uma população de 126.828 pessoas que cresceu para 186.222 pessoas em 2010, quando a receita derivada do petróleo foi superior à R$ 482 bilhões (http://www.ompetro.org.br/index.php/geral/464-balanco-arrecadacao-ryalties) e, mesmo assim, não se percebia a época, tal como agora, expectativa de crescimento produtivo em compasso com o crescente número populacional na Região.

Dentre os 985 municípios, de 17 Estados brasileiros beneficiados pela Lei n° 9.478, de 06 de agosto de 1997, conhecida como a Lei do Petróleo, cinco são considerados os municípios ricos do petróleo por ocuparem estas posições desde 1999, quando iniciaram os pagamentos de royalties e participações especiais advindos da exploração de petróleo offshore. 

Seguindo a ordem decrescente, os municípios que mais receberam estas compensações financeiras são: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissamã. Não é coincidência que todos estejam localizados na região costeira do sudeste brasileiro, em áreas limítrofes dos poços de exploração continental (offshore) da Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro (MIRANDA, Elis de Araújo. Cidades do Petróleo no Brasil: royalties, cultura e planejamento. Disponível em http://www.uff.br/ivspesr/images/Artigos/ST04/ST04.1%20Elis%20de%20Arraujo%20Miranda.pdf).

Muitos alertaram, por muito tempo, sobre a necessidade de se investir os recursos derivados dos royalties do petróleo em fontes renováveis de recursos que permitissem a manutenção do padrão social instituído e alcançado a partir de 1999. 

Mas o que se fez? 

Com o devido respeito, é insustentável que hoje tenhamos que ouvir personagens da vida pública asseverando que tem que reaprender para poder administrar em função da gravidade do momento ou em função da falta de recursos. 

Em verdade, quiçá sequer souberam administrar no passado, quando os recursos eram efetivamente mais abundantes e foram desperdiçados, talvez, em razão destes dois fatores, ausência de gestão técnica e profissional e excesso de recursos.

Agora sim, o momento é caótico, as tendências não são boas, tal como as perspectivas. Precisamos poder contar com os técnicos, profissionais e intelectuais na implantação de projetos e emprego de teorias eficientes que nos permitam corrigir as falhas de governo, superar os excessos praticados de forma politiqueira e populista, na expectativa de termos um futuro efetivamente próspero e realmente farto.

SAULO MENDONÇA, professor.

OPINIÃO | Quem não imaginava que o petróleo seria uma fonte esgotável? OPINIÃO | Quem não imaginava que o petróleo seria uma fonte esgotável? Reviewed by Alessandro Teixeira on 19.11.15 Rating: 5

Um comentário:

  1. Foram com muita sede ao "barril”, ai derrubaram o barril e só restaram algumas gotas.
    Realmente,o dinheiro é o melhor produto de "maquiagem " que existe, para disfarçar as incompetências.

    "técnicos, profissionais e intelectuais na implantação de projetos e emprego de teorias eficientes que nos permitam corrigir as falhas de governo..... Muito bonito esse discurso, em uma palestra é claro. A realidade é outra,

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