EDUCAÇÃO | Renovação de contratos em Cabo Frio vai até o dia 15

Os professores, supervisores e inspetores escolares, orientadores educacionais, auxiliares de classe, inspetores de alunos e secretários escolares que atuaram na rede pública municipal de ensino de Cabo Frio no ano letivo de 2015 em regime de contrato temporário devem comparecer na escola em que atuou para expressar a vontade de manutenção do vínculo. Os profissionais têm até o dia 15 de janeiro, das 8h às 12h, para preencher a declaração de renovação do contrato.

A renovação está em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Cabo Frio, em 10 de dezembro de 2015, que estabelece que “os contratos realizados no ano de 2015 serão renovados para o ano letivo de 2016, cabendo aos profissionais, apenas, expressar a vontade da manutenção do vínculo até 15 de janeiro de 2016”.


De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), “todos os contratados, do concurso de 2009 ou não, deverão, conforme a circular da Secretaria de Educação, comparecer na escola em que atuou em 2015, até o dia 15 de janeiro de 2016, para preencher a declaração”.

- Gostaríamos de esclarecer que estivemos na Secretaria Educação para demonstraram nossa preocupação em relação ao relatório da direção e da equipe técnica como pré-requisito para a renovação uma vez que a mesma não se encontra no TAC e por ser subjetivo, comentou Denise Teixeira, representante do Sepe, acrescentando que “a secretária garantiu que não haverá perseguição por greve”.

Representantes do Sindicato estiveram ainda no Ministério Público para conversar com a promotora de justiça Marcela do Amaral sobre os pré-requisitos acrescentados pela secretaria de Educação para a renovação do contrato.

- A promotora afirmou que o relatório da direção, mencionado na circular da Secretaria, não tem anuência do Ministério Público e que entrará em contato com a Procuradoria do Município para tomar providências cabíveis. E, caso a renovação dos contratos não supra todas as vagas, o Ministério Público acompanhará o processo seletivo simplificado, finalizou Denise Teixeira.

EDUCAÇÃO | Renovação de contratos em Cabo Frio vai até o dia 15 EDUCAÇÃO | Renovação de contratos em Cabo Frio vai até o dia 15 Reviewed by Alessandro Teixeira on 8.1.16 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.