ESTADO | Justiça vai prolongar drama de aposentados e pensionistas durante o feriado

O Poder Judiciário vai prolongar, por mais cinco dias, o drama dos 137 mil aposentados e pensionistas que aguardavam, para ontem, uma determinação sobre a ação civil da Defensoria Pública que obrigasse o governo do estado a pagar os milhões que restam da folha de pagamento de março. 

FRUSTRAÇÃO | Julgamento de liminares que consideram decretos do governador inconstitucionais será no dia 25

Na próxima segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), vai julgar duas liminares que consideram o decreto do governador em exercício, Francisco Dornelles, de pagar a quem não recebeu apenas no dia 12 de maio, inconstitucional. O parecer do órgão será definitivo para saber se os milhões necessários para o pagamento poderão ser retirados das contas do governo e repassados para àqueles que já não recebem a mais de 40 dias.

O TJ, porém, aumenta o desespero de quem sonhava em ter dinheiro na conta já amanhã. A justificativa para postegar uma determinação tão valiosa foi ter um parecer com “efeito vinculante” feito pelo Órgão Especial. Ou seja, o que for decidido terá validade para todos casos do gênero daqui para frente.
Fonte: Extra

ESTADO | Justiça vai prolongar drama de aposentados e pensionistas durante o feriado ESTADO | Justiça vai prolongar drama de aposentados e pensionistas durante o feriado Reviewed by Alessandro Teixeira on 21.4.16 Rating: 5

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