REGIÃO | Repasses estaduais cresceram 10,7% no primeiro trimestre de 2016

Apesar da forte recessão econômica que acomete as finanças públicas do governo do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios considerados produtores de petróleo, o volume de recursos transferidos para as Prefeituras da Região dos Lagos no primeiro trimestre de 2016 é 10,76% superior ao total repassado no mesmo período no ano anterior.

FINANÇAS | Em valores absolutos, Cabo Frio foi o município com o maior crescimento na transferência de recursos

Conforme dados oficiais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda, os municípios da Região receberam no primeiro trimestre de 2015 o total de R$ 87.832.363,50. Já em 2016, entre janeiro e março, o montante das transferências constitucionais obrigatórias chegou a R$ 97.281.623,70. Além da cota-parte dos royalties, os municípios recebem do governo do Estado valores referentes ao IPVA, ao ICMS e ao IPI. Também são repassadas quantias relacionadas às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e ao Fundeb.

Em termos percentuais (veja tabela comparativa abaixo), Araruama foi o município com a maior elevação das transferências, ficando 19,6% (R$ 2.665.210,35) de crescimento nos depósitos feitos na conta da Prefeitura. Em valores absolutos, no entanto, Cabo Frio libera a tabela, tendo recebido R$ 3.537.265,18 no mesmo período. Arraial do Cabo ocupa a sexta e última colocação, tanto na projeção percentual (0,9%) quanto no valor absoluto (R$ 74.304,80).


REGIÃO | Repasses estaduais cresceram 10,7% no primeiro trimestre de 2016 REGIÃO | Repasses estaduais cresceram 10,7% no primeiro trimestre de 2016 Reviewed by Alessandro Teixeira on 20.4.16 Rating: 5

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