CABO FRIO | Mesmo com R$ 253 milhões Saúde está um caos

Falta de médicos e de medicamentos, ambulâncias e prédios públicos sucateados, atendimento deficitário, dificuldade para realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade praticamente inacessíveis. Mesmo com inúmeros problemas no setor, a Prefeitura de Cabo Frio informou ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que em 2015 a despesa total da secretaria de Saúde foi de R$ 253.481.969,60.

No Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura lançou R$ 86.264.020,64 como pagamento de folha salarial e encargos sociais, sendo que o valor está embutido nos R$ 142.289.274,60 que, segundo o balancete, foi o total empregado na administração geral da secretaria de Saúde. Só com pagamento de servidores da Saúde a Prefeitura utilizou 34%. 

A atenção básica, realizada nas Unidades Básicas de Saúde como primeiro nível de atenção em saúde, representou R$ 22.237.874,60, o que equivale a 8,7% do orçamento da secretaria. Para a assistência hospitalar e ambulatorial foram destinados R$ 80.916.200,50 (31,9%). Os gastos com a vigilância sanitária chegaram a R$ 3.882.469,20.

No demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde, a Prefeitura havia informado, em março de 2016, que R$ 251.516.074,18 estavam inscritos em restos a pagar não processados, que são aqueles que, segundo especialistas, cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende ainda da fase de liquidação, isto é, o empenho fora emitido, porém o objeto adquirido ainda não foi entregue e depende de algum fator para sua regular liquidação. Nesta fase, a despesa não está devidamente processada.

Saúde de Cabo Frio equivale a dois anos de arrecadação de Arraial do Cabo

O valor das despesas no setor da Saúde em Cabo Frio equivale a dois anos de arrecadação em Arraial do Cabo, que no biênio 2014/2015 contabilizou R$ 258.890.760,10 de receitas. Em 2014, o município vizinho contou com R$ 128.500.688,30, contra R$ 130.390.071,80 em 2015.

Em Arraial do Cabo, R$ 31.022.085,50 foram destinados à área da Saúde em 2015.

COMENTÁRIO

O prefeito Alair Corrêa se “nomeou” secretário de Saúde em 2015 para estancar vazamentos que estariam sangrando as finanças do setor. Dizem alguns que o problema estaria relacionado ao desvio de medicamentos e que o “remédio” mais eficaz para o momento seria uma intervenção na secretaria.

Um ano depois da intervenção pelo prefeito, que chegou a instalar uma comissão de correição, nada de resultados e de responsabilização dos culpados por desvios ou roubos, como bem disse o vereador Celso Campista (PDT) à época.

Valho-me, com as necessárias adaptações, do comentário do também vereador Aquiles Barreto (SD): o prefeito teve nas mãos R$ 253 milhões em apenas um ano para cuidar da Saúde do povo e o resultado é catastrófico. Como convencer de que salvará o município com um eventual empréstimo de R$ 200 milhões?